Após
longa espera, equipe da Fundação de Meio Ambiente comemora repasse de recursos
para obras na Usina de Reciclagem
Agora é fato. Após uma espera de dois anos e
meio, a equipe da Fundação Municipal de Meio Ambiente, Pesquisa, Ciência e
Tecnologia de Arraial do Cabo pôde enfim comemorar a liberação na conta da prefeitura, no
último dia 26/04, de R$ 658.376,33
referentes ao primeiro desembolso do convênio com a Fundação Nacional de Saúde –
Funasa no valor total de R$ 1.696.846,21 – já com a contrapartida da prefeitura
- para as obras de
reforma e ampliação da Usina de Reciclagem do município.
Com isso, será possível, entre muitos
benefícios, realizar a construção de estações de triagem e enfardamento, compostagem
e de reciclagem de resíduos da construção civil (entulho), melhorando
consideravelmente as condições de trabalho dos diversos trabalhadores da Cooperativa de Catadores da Costa do Sol que atuam na Usina, além
de melhorar a produtividade, gerando mais renda para os cooperativados.
Os recursos são provenientes do Programa de
Aceleração do Crescimento – PAC, a partir de um projeto da Fundação submetido a
concurso público em 2009, do qual participaram diversas prefeituras, fundações,
cooperativas e instituições privadas de todo o país, tendo sido a Prefeitura
Municipal de Arraial do Cabo a única contemplada em todo o Estado do Rio de
Janeiro.
Segundo o professor e antrópologo Wanderson
Jardim, o Pequeno, ex-presidente da Fundação, que esteve à frente da equipe da
instituição durante todo o processo, desde a sua concepção até a liberação dos
recursos, a reforma da Usina produzirá benefícios incalculáveis para o
município.
- Finalmente demos o passo que faltava para a
implantação definitiva do nosso Programa Integrado de Gerenciamento de Resíduos
Sólidos Urbanos do Município (PIGRSSU). Assim será possível promover a política
dos “03 Rs” (reduzir, reutilizar e reciclar) na comunidade, fazendo com que os
resíduos sejam destinados de forma correta, minimizando os passivos ambientais
e, consequentemente, transformando Arraial do Cabo em uma cidade sustentável no
gerenciamento de resíduos sólidos urbanos, aumentando assim a qualidade de vida
da população, particularmente dos catadores de materiais recicláveis, aumentando também a receita municipal através do ICMS Ecológico –
destacou Pequeno.
O prefeito Andinho também comemorou muito a
chegada dos recursos.
- Esse projeto trará o crescimento econômico,
a inclusão social com geração de emprego e renda, a sustentabilidade ambiental
e o aumento da qualidade de vida e bem-estar da sociedade cabista, em especial
dos catadores de resíduos – disse.
A opinião do prefeito parece confirmar o que
pensam os catadores Fernando Carvalho
e Nelma Gomes.
- Nós sempre acreditamos no projeto. A
Fundação de Meio Ambiente sempre trabalhou em prol da Cooperativa e é só olhar
para trás e ver como era antes. Hoje nossa condição é bem melhor e tenho
certeza que mudará muito mais quando as obras da usina estiverem concluídas –
afirmaram.
De
acordo com o Chefe do Departamento de Projetos da Fundação, Herick Simas, o
modelo de gestão a ser implantado buscará diminuir os impactos socioambientais,
melhorando as condições de trabalho, qualificando os catadores e viabilizando
mecanismos de participação da sociedade e, por isso, terá como coordenação um
Comitê Bipartite, composto pelo poder público, através da Fundação de Meio
Ambiente, e a Cooperativa de Catadores da Costa do Sol.
Neste
arranjo, a Fundação de Meio Ambiente atuará coordenando tecnicamente o projeto,
implementando a Política Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos
Sólidos Urbanos, bem como criando condições jurídicas e operacionais para o
funcionamento da usina. Já os cooperativados atuarão na administração dos
recursos humanos e financeiros provenientes da comercialização dos materiais
recicláveis.
Como a verba
do convênio com a FUNASA só contempla a compra de maquinários e equipamentos, além
da aplicação na construção civil, a Fundação conseguiu, no ano passado, a destinação
de R$ 600 mil para aplicação na Coleta Seletiva em Arraial do Cabo, através de Emenda
Parlamentar de Iniciativa Popular ao Orçamento da União (PLOA 2012), que foi
direcionada ao município por intermédio do Deputado Federal Glauber Braga, do
PSB-RJ, via audiência pública. Todo o trabalho referente ao projeto da Fundação será
apresentado no Congresso Latino Americano de Ecologia Urbana, que irá acontecer
em junho, na Argentina.
