Circuito Municipal de Cultura Ecológica chega ao Distrito de Figueira

Pela primeira vez, evento será realizado fora do limite urbano do município de Arraial do Cabo

Sempre aguardado com muita ansiedade pela população, o Circuito Municipal de Cultura Ecológica, que está em sua 4ª edição, retorna em grande estilo. Expandindo sua atuação por todo o município, a Fundação Municipal de Meio Ambiente, Pesquisa, Ciência e Tecnologia realizará, pela primeira vez, uma etapa do evento em um dos distritos de Arraial do Cabo. Figueira será a localidade inicialmente contemplada, no próximo dia 2 de agosto, a partir das 11 horas. 

Baseando-se no conceito de disseminar educação ambiental junto à comunidade local e aos visitantes; promover a consciência ecológica, bem como divulgar os projetos e ações da Fundação, a programação está subdividida em duas partes. Uma, na praia da Massambaba, envolve limpeza da faixa de areia e trabalho de sensibilização dos frequentadores, por meio de distribuição de Kits com cartilha, brindes e outros materiais informativos. A maior parte da programação, no entanto, acontecerá na praça central onde será instalado um totem com informações geográficas, históricas e turísticas da localidade. 

Em tendas, serão oferecidos serviços tais como aferição de pressão arterial e medição do nível de glicose. Como de hábito, a instituição seguirá a proposta de incentivar as manifestações artístico-culturais, promovendo um cineclube socioambiental, com exibição de curta-metragens independentes e o já tradicional Samba Ambiental, que garante o final apoteótico para a alegria do público, com a participação de músicos da própria Fundação. 

O CMCE é itinerante até o final do ano estão previstas etapas que abrangerão outras praias e pontos de todo o município. A expectativa é por uma expressiva participação de moradores e turistas, para que o maior número possível de pessoas fique sob o impacto da mensagem de convívio harmônico com o meio ambiente, nesse momento em que  Arraial do Cabo conhece grande impulso socioeconômico. 

Definidos os delegados da Conferência Regional de Meio Ambiente

Roosevelt Monteiro, chefe do Depto. de Planejamento e Coleta Seletiva da Fundação de Meio Ambiente de Arraial do Cabo, será um dos suplentes

Professor Roosevelt Monteiro (de preto), chefe do Depto. de Planejamento e Coleta Seletiva da Fundação, será delegado suplente na Conferência Regional, em São Pedro da Aldeia

Com expressiva participação do corpo técnico da Fundação de Meio Ambiente e de seu presidente, Wanderson Jardim, o Pequeno, e encerrando os trabalhos da Pré-Conferência Regional de Meio Ambiente iniciados na última sexta-feira (19-07), foram definidos em sessão plenária realizada na tarde de ontem (24-07) os delegados que representarão Arraial do Cabo na Conferência Regional de Meio Ambiente, no próximo dia 7 de agosto, em São Pedro da Aldeia, bem como as propostas do município para o tema “resíduos sólidos urbanos”.

Na ocasião, os nomes desses representantes terão que ser referendados com vistas à Conferência Estadual, marcada para os próximos dias 13, 14 e 15 de setembro, no campus Maracanã da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), na capital. Por critérios populacionais, Arraial do Cabo tem direito a duas cadeiras, com um suplente para cada, igual e obrigatoriamente preenchidas por representantes do poder público e da sociedade civil.

Por consenso, ficou definido que os titulares serão Everaldo Cunha Dias, do Departamento de Saneamento da Secretaria Municipal do Ambiente (SEMA) e Sandra Brandão, vice-presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente. Na suplência, também composta pela presidente do Núcleo de Educação Ambiental da Bacia de Campos (NEA-BC), Mariléia Macedo, a Fundação estará representada pelo professor Roosevelt Monteiro, chefe do Departamento de Planejamento e Coleta Seletiva.

A pauta de propostas, que poderá sofrer adendos e modificações no seu texto, foi dividida em quatro eixos: produção e consumo sustentáveis; redução de impactos ambientais; geração de emprego, trabalho e renda e educação ambiental. Veja abaixo, por item, todas as questões incluídas no documento municipal.

I)                  PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEIS:

·    Criação de mecanismos de fiscalização dos grandes geradores e parâmetros de compensação aos cumpridores, para obtenção de “Selo Verde”;

·         Criação da “Caixa Verde” para recolhimento de embalagens e invólucros no próprio estabelecimento de varejo;

·         Instituição de legislação de logística reversa municipal.

II)               REDUÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS

·           Elaboração e divulgação transparente por parte do município, auditadas pelo Conselho de Meio Ambiente, de um balanço anual com ações e investimentos na área de gestão de resíduos;

·        Responsabilização dos geradores de resíduos perigosos, tais como clínicas veterinárias, farmácias, consultórios dentários, entre outros, com obrigatoriedade de geração do Manifesto de Resíduos (o que e como foi feito o seu descarte);

·           Repasse de 100% do ICMS por parte do Estado para o Fundo Municipal de Meio Ambiente, com integral utilização para redução dos impactos ambientais.

III)            GERAÇÃO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA

·           Fortalecimento e valorização da atividade profissional de coleta de resíduos municipais;

·    Garantia de contratação das cooperativas de catadores pelas concessionárias de serviços públicos;

·           Garantia de contratação das cooperativas de catadores pelo município para o trabalho de Coleta Seletiva Solidária;

·       Garantia de capacitação técnica aos cooperativados dada pelo município.

IV)             EDUCAÇÃO AMBIENTAL

·           Garantia de mecanismos e recursos para a implantação da A3P (Agenda Ambiental da Administração Pública) e outras legislações pertinentes ao tema;

·           Criação de lei municipal de Educação Ambiental;

·           Garantia de recursos no orçamento municipal para aplicação da lei de Educação Ambiental.